Termo de cadastro de terapeutas

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO PARA TERAPEUTAS

Nossas Vidas - Site de Terapeutas

1 - DAS PARTES:

• PROVEDOR DO SERVIÇO: Sobieski Produções, proprietária e administradora do site nossasvidas.com.br, inscrita sob o CNPJ 43.810.141/0001-82.
• CONTRATANTE: Terapeuta cadastrado no site nossasvidas.com.br para oferta de seus serviços.

2 - DO OBJETO:

O presente termo visa estabelecer condições para a prestação de serviços do CONTRATANTE através da plataforma Nossas Vidas.

3- DAS OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES:

1. OS TERMOS: Os termos do contrato podem ser alterados unicamente pelo PROVEDOR DO SERVIÇO e sem aviso prévio do PROVEDOR DO SERVIÇO. Embora a intenção da PROVEDOR DO SERVIÇO seja sempre manter a transparência e qualidade dos serviços, porem para garantir a qualidade dos serviços e segurança do site os termos podem ser alterados a qualquer momento e não depende da autorização da CONTRATANTE.
2. COMUNICAÇÃO COM CLIENTES: O CONTRATANTE deverá comunicar-se com os consulentes exclusivamente pelos meios fornecidos e autorizados pelo site.
   1. Hoje o único meio autorizado é pelo site e pelos e-mails que o site enviar.
3. COMISSÕES: O PROVEDOR DO SERVIÇO cobrará uma comissão de 40% sobre os atendimentos realizados pelo CONTRATANTE através da plataforma.
4. RECEBIMENTOS: O PROVEDOR DO SERVIÇO será responsável por realizar a cobrança dos consulentes e repassará o valor devido ao CONTRATANTE após 30 dias, considerando o fluxo de processamento dos cartões.
   1. Em caso de fraudes ou tentativa de fraude o valor pode ser retido.
5. SERVIÇOS PRO BONO: O CONTRATANTE compromete-se a atender, sem custo, 1 cliente por semana como ação de caridade para aqueles que não possuem condições financeiras de pagar pelo serviço.
   1. Caso não exista cadastros disponível de interessando sem condições de pagar não será obrigatório da CONTRATANTE executar o serviços e não será acumulativo caso não consiga prover. 
   2. Em caso de se negar por um mês por quais por ventura o motivo e esteja com a agenda aberta atendendo outros clientes poderá ter sua conta bloqueada temporariamente segundo a penalidade baixa.
6. DADOS E AVALIAÇÕES: O site poderá divulgar informações e avaliações dos terapeutas, mesmo após o cancelamento do cadastro. Essas informações serão usadas para proporcionar uma melhor experiência aos usuários.
7. FICHA DE ATENDIMENTO: Após cada sessão, o CONTRATANTE deve preencher uma ficha de atendimento, avaliando honestamente o atendimento. Qualquer tentativa de fornecer informações falsas pode acarretar punições média ou grave.
8. PREÇOS E TABELAMENTO: O PROVEDOR DO SERVIÇO tabelará os preços das terapias. O CONTRATANTE pode optar por não prestar determinado serviço caso não concorde com o preço estabelecido.
   1. A tabela de preços poderá ser alterado sem aviso prévio do PROVEDOR DO SERVIÇO, porem sempre tentará manter a comunicação de alteração de valores.
   2. A tabela de preços será versionada e controlada apenas pela PROVEDOR DO SERVIÇO e poder ser alterada para adicionar descontos em eventos.
   3. O valor a considerar a pagar O CONTRATANTE  será da tabela de preços data que o consulente ou cliente contratar.
   4. Acompanhe a tabela de preços, O PROVEDOR DO SERVIÇO disponibilizará um meio da CONTRATANTE possa acompanhar as atualizações das tabelas de preços.
9. PONTUAÇÃO E BONIFICAÇÕES: Terapeutas com avaliações mais altas poderão receber bonificações ou destaques no site.
10. ALTERAÇÕES NA PLATAFORMA: O PROVEDOR DO SERVIÇO pode modificar o layout, dinâmica, funcionalidades e adicionar ou remover recursos do site sem aviso prévio.
11. SUPORTE E COMUNICAÇÃO: Haverá um canal de suporte para auxiliar os terapeutas na utilização da plataforma.
12. CURSOS E TREINAMENTOS: A plataforma pode disponibilizar cursos e treinamentos para os terapeutas. A conclusão pode influenciar na pontuação do terapeuta na plataforma.
13. QUALIFICAÇÃO DOS CLIENTES: Os clientes poderão avaliar os serviços prestados pelos terapeutas, e estas avaliações serão publicadas na plataforma.
14. RESPONSABILDIADE: O PROVEDOR DO SERVIÇO não poderá ser responsabilidade pelos danos ou problemas gerados pelo terapeuta.

4- DAS PENALIDADES:

Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, o CONTRATANTE poderá ser sujeito às seguintes penalidades:

• Leve: Bloqueio temporário de uma semana ou mais.
• Médio: Bloqueio definitivo da conta no site.
• Máximo: Bloqueio definitivo, retenção de 30% ou total da receita e, dependendo da gravidade, medidas legais podem ser tomadas.

5- ACEITAÇÃO DO TERMO:

Ao marcar a opção "Eu aceito os termos e condições", o CONTRATANTE reconhece e concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste contrato.

NOTA: Este é um modelo de termo de contrato para uso digital. A consulta com um advogado é fundamental para ajustar o documento às necessidades específicas e garantir conformidade legal.